A legislação em Portugal é omissa em muitos aspectos referentes a instalações de energia alternativa. As normas básicas são as normas gerais de instalações eléctricas em edifícios, variam de zona para zona. Nas instalações até 10 KW, não é necessária licença adicional, os equipamentos têm de estar certificados e aprovados pelas normas europeias, a instalação e projecto tem de ser executado por empresas credenciadas. Tudo isto deixa de fazer sentido se a construção dos equipamentos for executada pelo próprio dono, existem omissões e falhas legislativas que se devem
à impossibilidade de planeamento que contemple todas as situações. Normalmente um responsável por um projecto eléctrico para um edifício, está apto a fazer os cálculos necessários para uma instalação.
Se alguém com conhecimento mais profundo na área da certificação e legislação tiver possibilidade de adicionar alguma informação mais precisa a este tópico, agradecemos.
